EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA – ANISTIA DOS INOCENTES SOB JÚDICE
A população de Franca/SP é convidada a participar da Audiência Pública que será realizada no dia 16 de março de 2025, às 15h00, na Concha Acústica da Praça da Catedral Nossa Senhora da Conceição.
O encontro tem como objetivo mobilizar a sociedade e solicitar aos poderes municipais, estaduais e federais uma ação efetiva pela anistia dos inocentes que estão sub judicie do Supremo Tribunal Federal, sem a devida garantia dos direitos e prerrogativas legais assegurados a um cidadão brasileiro em processos judiciais.
Atualmente, 27 cidadãos de Franca/SP encontram-se sub judicie do STF, sem que seus direitos fundamentais tenham sido plenamente assegurados. A Constituição Federal, que rege nossa nação e garante a todos os brasileiros o devido processo legal, está sendo desrespeitada. Essa situação exige uma análise criteriosa por aqueles que realmente conhecem a lei e que compreendem a necessidade de preservar os princípios democráticos e jurídicos que sustentam nosso país.
A defesa do Estado de Direito é um dever de toda a sociedade. Permitir que inocentes sejam julgados sem acesso às garantias processuais abre um precedente perigoso para todos os cidadãos. Hoje, são 27 pessoas em Franca; amanhã, essa realidade pode atingir qualquer um de nós. Por isso, é essencial que toda a população se mobilize e compareça a esta audiência pública, demonstrando seu apoio à justiça e à legalidade.
Convidamos todos os cidadãos, autoridades, representantes da sociedade civil e demais interessados para participarem deste ato democrático em defesa da justiça e do devido processo legal.
A sua presença é fundamental para fortalecer essa causa e garantir que os direitos de todos sejam respeitados.
Data: 16 de março de 2025
Horário: 15h00
Local: Concha Acústica da Praça da Catedral Nossa Senhora da Conceição, Franca/SP
Contamos com sua participação!
Atenciosamente,
Maxwell Ferreira
14 de Março de 2025
